Sistema de Incentivos à Inovação produtiva

Apoios à Inovação Produtiva

Os projetos de Inovação Produtiva pretendem apoiar o Aumento do investimento empresarial em atividades inovadoras (produto ou processo) e o reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços.

Atribui-se um claro enfoque a investimentos no dominio da diferenciação, diversificação e inovação, na produção de bens e serviços transacionaveis e internacionalizaveis.

São elegíveis as seguintes tipologias de projeto:
• A criação de um novo estabelecimento;
• O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
• A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente (só no aviso 13/SI);
• A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos;

São considerados projetos de inovação que visem um dos seguintes objetivos :

• Inovação de Produto;
• Inovação de Processo;
• Inovação de Marketing;
• Inovação Organizacional.

Taxas de Financiamento

Os incentivos a conceder no âmbito deste apoio são calculados através da aplicação às despesas consideradas elegíveis de uma taxa base de 45% (micro e pequenas empresas), 35% (médias empresas), 15% (grandes empresas), a qual pode ser acrescida de majorações, podendo a taxa global ser de 75%.

Os apoios são concedidos com as seguintes condições:

• 50% do incentivo atribuído através de incentivo não reembolsável;
• 50% do incentivo atribuído através de um empréstimo bancário sem juros.

Prazo para apresentação de candidaturas

Até 20/09/2021

Principais investimentos elegíveis

No SI Inovação Produtiva, são elegíveis os seguintes custos:

Máquinas e equipamentos;
Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes;
Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (Apenas para Indústria e Turismo);
Software standard ou customizado;
Equipamentos informáticos e software;
Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
Licenças e conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
Diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e de engenharia.