REQUALIFICAÇÃO E ALARGAMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS E REPOSTAS SOCIAIS

Creches, Estrutura Residencial para Pessoas idosas (ERPI), Centro de Dia, Serviço de Apoio Domiciliário (SAD), Centro de Atividades e Capacitação para a Inclusão (CACI), Residência Autónoma.

Desde que abranja a criação de lugares nas respostas sociais elegíveis, o presente aviso tem como objetivo apoiar e financiar: construção de raiz, remodelação, ampliação e adaptação; reconversão; aquisição de edifício ou fração.

Beneficiàrios 

Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS); Autarquias e outras Entidades Públicas, e outras Entidades de direito privado sem fins lucrativos

Tipo de Incentivo e Taxas - Não reembolsável (Fundo Perdido); 100% do investimento elegível apurado até ao limite do custo padrão de construção por utente

Despesas Elegíveis

- Construção de raiz, ampliação, remodelação, reabilitação e/ou reconstrução de edifício;
- Aquisição de edifício ou fração para desenvolvimento da resposta social elegível.

CANDIDATURAS ABERTAS ATÉ 22/02/2022