PROGRAMA DE APOIO Á PRODUÇÃO NACIONAL

Miguel Pipa


OBJETIVO

- Estimular a produção de base local;

- Segurar o emprego nas micro e pequenas empresas;

- Reduzir a dependência da economia portuguesa face ao exterior.


BENEFICIÁRIOS

- Micro e Pequenas Empresas;


AREA GEOGRAFICA

- Todo o território nacional continental com gestão das Comunidades Intermunicipais  e Areas Metropolitanos  (Lisboa e Porto)


AREAS

- Prioridade Industria e Turismo (de acordo com região e aviso de concurso poderão ser incluído ou excluído setores)


DESPESAS ELEGIVEIS

Aquisição de maquinas e equipamentos;

- Equipamentos informáticos e software;

- Conceção e registos associados à criação de novas marcas ou coleções;

- Domiciliação de aplicações, adesão  inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de software as a service, criação e publicitação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca;

- Material circulante diretamente relacionado com o exercício da atividade;

- Estudos diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia;

-Obras de remodelação ou adaptação, para instalação de equipamentos produtivos financiados no âmbito deste projeto, até ao limite de 60% do investimento total elegível apurado, ;

- Serviços tecnológicos/digitais, sistemas de qualidade e de certificação,.


FORMAS E LIMITE DOS APOIOS

- Entre 20 mil e 235 mil euros de investimento;

- Até 60% a fundo perdido