Great Team, International Consulting

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OBJETIVO DA OPERAÇÃO

  • Adaptação às alterações climáticas e mitigação dos seus efeitos, promoção dos serviços de ecossistema (ar, água, solo e biodiversidade) e melhoria da provisão de bens públicos pelas florestas;
  • Reabilitação de povoamentos identificados pela entidade competente como estando em más condições vegetativas potenciando riscos ambientais graves, designadamente, manchas de povoamentos florestais resultantes de regeneração natural após incêndio com densidades excessivas, povoamentos de quercíneas, ou outras espécies, em processo de declínio e povoamentos instalados em condições ecologicamente desajustadas.Reabilitação

DESPESA ELEGÍVEL

  • Intervenção ao nível da exploração florestal e agroflorestal
  • Custo com instalação de espécies florestais ou arbustivas, proteções individuais de plantas ou redes de proteção, incluindo transporte, armazenagem, mão-de-obra e materiais florestais de reprodução;
  • Custo com operações silvícolas, incluindo o aproveitamento da regeneração natural, adensamentos ou redução de densidades, podas, desramações, controlo de vegetação espontânea ou cobertura do solo com plantas melhoradoras do solo e controlo de espécies invasoras lenhosas;
  • Custo com instalação de infraestruturas de apoio ao público ou de proteção e a aquisição de material diverso como sinaléticas e painéis informativas;
  • As contribuições em espécie são elegíveis.

NÍVEIS E TAXAS DE APOIO

Ajudas concedidas sob a forma de incentivos não reembolsáveis até ao limite máximo de 2 500 000 euros (total para o conjunto das operações de 8.1.1 a 8.1.6) e de 5 000 000 euros no caso das entidades públicas (total para o conjunto das operações 8.1.3, 8.1.4 e 8.1.5) Plafond aplicado por beneficiário, no caso das entidades gestoras de ZIF plafond aplicado por ZIF.
Taxa de apoio


Intervenção ao nível da exploração florestal e agroflorestal

  • 85%. Equipamento – 50%, sendo que no caso dos municípios este valor é de 70%.

Intervenção de escala territorial relevante

  • 100 %;
  • 50%, equipamento, sendo que no caso dos municípios este valor é de 70%.

Apoio à elaboração de PGF ou instrumento equivalente:

  • Associado a investimento florestal: média ponderada dos níveis de apoio do tipo de apoio florestal a que o beneficiário recorre.
OBJETIVO DA OPERAÇÃO

A presente operação prevê o apoio aos jovens agricultores que se instalem pela primeira vez numa exploração agrícola enquadrado por um Plano Empresarial.

TIPO DE APOIO

Prémio à 1ªinstalação, sob a forma de um incentivo não reembolsável.

BENEFICIÁRIOS

Jovem que se instale pela primeira vez como agricultor na qualidade de responsável pela exploração, com idade igual ou superior a 18 anos e não ter mais de 40 anos, possua aptidão e competência profissional adequada.

Entende-se como Instalação na qualidade de responsável pela exploração a situação em que o jovem agricultor assume pela primeira vez a titularidade e a gestão direta de uma exploração agrícola, devendo preencher cumulativamente as seguintes condições:

  • Inscrição no Organismo Pagador enquanto beneficiário;
  • Detenção da titularidade da exploração;
  • Inscrição na autoridade tributária com atividade agrícola.

No caso de pessoas coletivas, o controlo da exploração, tem que ser assegurado por jovens agricultores, de forma efetiva e a longo prazo, em termos de decisões relativas à gestão, resultados e riscos financeiros associados. A maioria do capital e o exercício da gerência das pessoas coletivas tem que ser assegurado por jovens agricultores e legalmente comprovável. 

CONDIÇÕES DE ACESSO
  • Demonstrar a titularidade da exploração agrícola até ao momento da aceitação da concessão do apoio;
  • O apoio é limitado a micro e pequenas empresas;
  • No caso de pessoas coletivas demonstrar através de registos oficiais que a maioria do capital e o exercício da gerência das pessoas coletivas é assegurado por jovens agricultores.
  • Apresentar um plano empresarial, com a duração de cinco anos, prevendo a realização de operações na exploração agrícola. Este plano deverá conter, no mínimo, a informação relativa à situação inicial da exploração agrícola, etapas e metas para o desenvolvimento das atividades da exploração e descrição detalhada das ações necessárias para o desenvolvimento das atividades da exploração agrícola, tais como investimentos, formação, aconselhamento. O plano empresarial deverá ainda integrar obrigatoriamente investimentos no valor igual ou superior a 25.000€.
COMPROMISSOS
  • Assumir o compromisso de exercer a atividade agrícola na exploração, no mínimo, durante 5 anos após a instalação;
  • Assumir o compromisso de cumprir a condição de agricultor ativo de acordo com artº9 do Regulamento (UE) n.º 1307/2013 no prazo de 12 meses após a instalação;
  • A execução dos investimentos inseridos no plano empresarial deverá ser concluída no prazo de 24 meses após a data da decisão de concessão do apoio, devendo o início do plano ocorrer no máximo até 6 meses após essa data;
  • Quando não possuir habilitações nos domínios da agricultura, através da detenção de curso superior, técnico-profissional, vocacional ou curso autorizado pelo MAM:
    • Assumir o compromisso de recorrer à formação básica até 12 meses após a instalação como jovem agricultor;
    • Assumir o compromisso de recorrer ao aconselhamento agrícola ou a formação – ação reconhecida pelo MAM, até 24 meses após a instalação como jovem agricultor, devendo ser explicitado no plano empresarial.
    • Assumir o compromisso, opcional, de ser membro de AP ou OP até 12 meses após a instalação. Este compromisso deverá manter-se até final da duração do plano empresarial.
NÍVEIS E TAXAS DE APOIO

O apoio à instalação é associado ao Plano Empresarial podendo assumir os seguintes valores de prémio. Prémio de 20.000€:

  • Acréscimo de 25% do prémio, se o Plano Empresarial incluir investimentos na exploração, superiores ou iguais a 100.000 €.

Ao prémio, incluindo o acréscimo, é adicionado uma componente de 5.000€ no caso de o jovem se instalar em regime de exclusividade (ocupação e rendimento).

No caso de sociedades de mais de um jovem agricultor, o Plano Empresarial terá que apresentar um investimento mínimo de 25.000€ referenciado por jovem agricultor. 

O pagamento do apoio será efetuado em duas tranches:

  • 80% no inicio da instalação;
  • 20% restantes após verificação da boa execução do plano empresarial, o mais tardar no prazo de 5 anos.

Para obter mais informações, contacte-nos.

OBJETIVO DA OPERAÇÃO
Investimentos na diversificação de atividades na exploração para atividades não agrícolas até um máximo 200 000 € de investimento.

TIPO DE APOIO
Apoios não reembolsáveis.

DESPESA ELEGÍVEL
Serão consideradas elegíveis as despesas relacionadas com as atividades a desenvolver, designadamente: elaboração de projetos; remodelação / recuperação de construções; construções de pequena escala; aquisição de equipamentos; viaturas indispensáveis à boa execução do projeto; outro tipo de despesas associadas a investimentos intangíveis.
Não são elegíveis os custos de manutenção decorrentes do uso normal das instalações.

CONDIÇÕES DE ACESSO
Projetos de investimento até 200.000 € e superiores a 10.000 €.

NÍVEIS E TAXAS DE APOIO
Apresentam-se a seguir os níveis de apoio e de investimento máximos para as tipologias de operação prioritárias de financiamento pelo FEADER. Os GAL na implementação das suas EDL poderão ter alguma flexibilidade na sua aplicação desde que dentro dos limites estabelecidos
Os projetos de investimento serão apoiados até uma despesa elegível de 200 000 €, de acordo com as seguintes regras:

  • Investimentos superiores a 10.000 €;
  • Incentivo não reembolsável até 40% das despesas elegíveis, sendo esse limite de 50% quando houver criação de postos de trabalho.
  • Limite de um montante de apoio por beneficiário de 150.000€ durante o período de programação.


Obs: Dado o caráter regional desta operação, a fase de concurso não é simultânea para todas as regiões. Contacte-nos para saber se esta já se encontra disponível para a sua região de investimento, assim como para o respetivo enquadramento.

Para mais informações, contacte-nos.

Estão abertos novos concursos para candidaturas a Sistemas de IncentivosInternacionalização das PME com encerramento a 31 de Outubro de 2016.
 

Apoia investimentos que se destinem a reforçar a capacitação empresarial das PME para a internacionalização:

  • O conhecimento de mercados externos;
  • A presença na Web, e através da economia digital;
  • O desenvolvimento e promoção internacional de marcas;
  • A prospeção e presença em mercados e eventos internacionais;
  • O marketing internacional;
  • A introdução de novo método de organização nas práticas comerciais ou nas relações externas;
  • As certificações especificas para os mercados externos.


Medida direcionada exclusivamente para PME, sendo comparticipados em 45% a fundo perdido para projetos localizados nas NUT's Norte, Centro, Alentejo e Algarve, e 40% na NUT Lisboa. Às despesas da formação profissional, é aplicada uma taxa que poderá ir até 50%.


Ver Aviso SI-52-2016-17

Contacte-nos.